Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Prefeitos evitam reajustar passagem de ônibus em ano eleitoral, revela IBGE

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que as tarifas de ônibus urbanos sofreram uma forte desaceleração na comparação de janeiro a setembro deste ano com o mesmo período do ano passado.

Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um operador de telecomunicações o direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de ele trabalhar a apenas meio metro de distância de redes de energia elétrica de alta tensão e ainda em galerias subterrâneas. Relator do recurso, o ministro Milton de Moura França esclareceu que o adicional de periculosidade por exposição à eletricidade não depende do cargo que o trabalhador ocupa, da categoria a que pertence nem do ramo da empresa.

Corte julga 16 processos e gasta 5 horas em ação penal dos desembargadores do RJ

A sessão de julgamentos foi encerrada às 20h40.